VOTO DISTRITAL - Por que é importante?

- Desde a constituição de 1988, a forma de participação de Deputados Federais na elaboração de planos de desenvolvimento e orçamento da União, fez com que, ter um Deputado Federal , seja uma necessidade vital ao acesso de recurssos da União.
- Os grandes projetos Estaduais e Federais independem de se ter Deputados por região, mas os projetos locais e regionais como apoio à saúde, saneamento básico, segurança, educação e desenvolvimento dependam, diretamente , de se ter um Deputado Regional, que chamo de Distrital.


Reforma eleitoral:
- Sobre o voto distrital para DEPUTADO ESTADUAL.
• Cada 200 mil eleitores completam um Distrito Eleitoral.
• O Distrito Eleitoral que exceder 200 mil eleitores não elegerá outro Deputado Estadual enquanto não completar outros 200 mil eleitores.
• Quando o Distrito Eleitoral alcançar 400 mil eleitores, estes, através de votação, decidirão sobre dividir o Espaço Geopolítico em questão ou se elegerão 2 representantes para o mesmo espaço.
• Serão somadas as frações (eleitores acima de 200 mil) dos Distritos Eleitorais, considerando os mais próximos ao Distrito Eleitoral com maior numero de excedentes, para formação do Distrito Eleitoral Convencional, que elegerá um Deputado Estadual Convencional.
• Será eleito o Deputado Estadual Convencional que somar o maior número de votos após a soma dos votos do partido no Distrito Eleitoral Convencional. Para tanto cada Distrito Eleitoral poderá ter um candidato de um mesmo partido para cada distrito eleitoral.
• As cidades com Dízima Eleitoral (400, 600, 800,...) não terão seu Espaço Geopolítico dividido, por isso, cada partido poderá indicar um concorrente para cada 200 mil eleitores.
•
- Sobre voto distrital para DEPUTADOS FEDERAIS.
• Cada 200 mil eleitores completam um Distrito Eleitoral.
• Coincidirá o Distrito Eleitoral com o de Deputado Estadual.
• O ambiente que exceder 200 mil eleitores não elegerá outro Deputado Federal, enquanto não completar outros 200 mil eleitores.
• Quando o Distrito alcançar 400 mil eleitores, estes, através de votação, decidirão sobre dividir o Espaço Geopolítico em questão ou se elegerão 2 representantes.
• Não haverá Deputado Federal Convencional.
• As cidades com Dízima Eleitoral (400, 600, 800,...) não terão Espaço Geopolítico dividido, por isso, cada partido poderá indicar um concorrente para cada 200 mil eleitores.
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- Sobre os PARTIDOS.
• Os Partidos não farão propaganda eleitoral dos candidatos a Deputado Federal fora de seu Distrito Eleitoral.
• Somente Partidos Nacionais terão candidatos a Deputado Federal.
• Somente poder-se-á instituir Partido Nacional, os que alcançarem as Cláusulas de Barreira.
• Os partidos que não atendem à Cláusula de Barreira serão chamados Partidos Distritais.
• Os partidos serão criados, livremente, em cada Distrito Eleitoral desde que atendam às condições estabelecidas pela constituição.
Obs: Fica apropriado estabelecer o mínimo de 100(cem) eleitores para formação de Partido Distrital para cada grupo de até 50.000 eleitores, por cidade do Distrito eleitoral.
• Os Partidos Distritais não poderão lançar candidatos a Deputado Federal, Governador ou Presidente.
• Os Partidos Distritais poderão lançar candidatos a Vereador, Prefeitos e Deputados Estaduais.
• O tempo de Rádio e TV será concedido, aos Partidos Distritais, somente nos respectivos Distritos.
• Somente os Partidos Nacionais poderão fazer uso de tempo de Rádio e TV, no âmbito Estadual e Nacional, para os casos de propaganda de partido e propaganda eleitoral de Governador e Presidente.. Deputado Federal (somente nos distritos respectivos),



- Sobre os MUNICÍPIOS.
- * Ocorrerá a ultima eleição geral para Prefeitos no ano de 2008
• Não haverá eleição para Prefeitos a partir de 2012, nas 1700 cidades com menor numero de eleitores no Brasil.
• A partir do ano de 2013 os cargos de Prefeito serão ocupados pelos primeiros 2000 mil candidatos a Administrador Públicos Municipal, aprovados por concurso público a ser realizado em junho de 2012. Estes ocuparão as Prefeituras com menor número de eleitores. Em junho de 2014, novo concurso aprovará outros 2000 mil Administradores Públicos Municipais que substituirão os primeiros que serão transferidos para cidades de maior porte e daí se sucederão outros dois concursos. A partir de 2021 será feito concurso para aprovação de 1000 candidatos que ficarão à disposição do Ministério da Administração Pública, para ocupar os cargos que vagarem.
Obs; A partir de 2024 haverá eleição geral, inclusive para Prefeitos das cidades com maior numero de eleitores que não tenha seus postos ocupados por prefeitos concordados.
• Não existirá o cargo de Vice-prefeito. A cidade que por qualquer motivo (morte, transferência, doença, etc.) ficar sem Prefeito, este será substituído por um administrador interventor, sendo que até a posse deste responderá pela ordem local, um conselho formado por representantes do Legislativo e Judiciário.
• O Administrador Público Municipal deverá ter o 3º grau escolar completo, no ato da posse.
• Somente Eleitores ativos poderão prestar concurso, para Administrador Público Municipal..


Antonio José da Silva (Hulk)
21/ 12/ 2006
Cataguases , MG
Cep- 36770 016
Tel 32-99225528
32- 34225335

COPASA - Uma pedra no desenvolvimento das cidades do interior.

- Se por um lado a COPASA realiza, de forma satisfatória, o serviço de distribuição de água, apesar de cobrar o dobro do preço das SAAE's, nunca ter participado de qualquer projeto ambiental, nem ter fornecido água gratuita aos próprios municipais e hospitais públicos ou pagar qualquer tipo de imposto municipal. Por outro lado, vem tentando arrebanhar o serviço de tratamento de esgoto das cidades do interior do Estado, de forma não satisfatória. Utiliza-se do Estado como intermediário. Estado este, que se utiliza de recursos financeiros e administrativos para impôr aos confessos incompetentes e submissos, Prefeitos e Vereadores, a assinatura do Convênio da distribuição de água e tratamento de esgoto.
- Da forma como está sendo conduzida a questão do Saneamento, pressupôe-se que as populações das cidades do interior patrocinarão a construção ou implantação de seus Sistemas de Água e Esgoto e terminarão por pagar caro pela manutenção, sem usufluir , concumitantemente, dos benefícios que estes recursos, a serem arrecadados, pudessem oferecer às comunidades.
- As cidades estarão sendo levadas a um nivel de pobreza tal, que jamais conseguirão se reerguer.
- Os políticos locais, submissos e dependentes, serão levados à tortura de administrar sem recursos.

A solução mais obvia para esta questão, uma vez que são os contribuintes que pagam a conta, é a administração dos serviços de água, esgoto, lixo e drenagem pelos municípios. Ou mais aconselhavel, um consórcio de municípios de uma mesma bacia hidrográfica, de forma a se cuidar também do meio ambiente, com ações nas nascentes e reflorestamento ciliar.
Desta forma os municípios poderão andar com as próprias pernas, patrocinando seu desenvolvimento, gerando emprego, renda e patrimônio.
Antonio Hulk - 19/07/2010

Jornal Cataguases- Traição, prevaricação, renúncia fiscal

JORNAL CATAGUASES; TRAIÇÃO - PREVARICAÇÃO - RENÚNCIA FISCAL
A COPASA se propõe assumir o FILÉ do Saneamento Básico (água e esgoto), a um custo muito superior aos praticados pelas empresas municipais e levar toda a arrecadação para BH deixando o OSSO para as Prefeituras (coleta de lixo e drenagem pluvial),
A COPASA cobra, inclusive, o consumo de água da prefeitura, Postos de Saúde e Escolas. Caso o convênio seja assinado, jamais os Serviços de água e Esgoto retornarão ao Município, ficando o controle da água, eternamente, entregue a Grupos Estrangeiros.
Apoiamos um PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO que congregue, não apenas a Distribuição de Água e o Tratamento do Esgoto, mas também o trato do Lixo Urbano, Drenagem Pluvial, Reflorestamento Ciliar, Proteção/Recuperação das Nascentes, etc . Somos a favor da criação de uma Empresa Municipal, ou até Regional, para executar estes serviços.
Cataguases não tinha o que comemorar no Dia Mundial da Água, uma vez que não tem um Plano Municipal de Saneamento.
Gente como o Galba e Marcos Spindola, que ocupam rádio e jornal para dizer que nosso sistema não vale nada, estiveram à frente da prefeitura nos últimos 50 anos. É bom mesmo que declarem sua incompetência, sugerindo a dependência administrativa da Cidade.
As fotos e declarações da pagina 4 do Jornal Cataguases, evidenciam a amplitude dos benefícios que o DEMSUR proporciona a Muriaé.
Veja os números e compare,
Metros cubicos 6m3 10m3 20m3 40m3
COPASA 29,21 33,03 99,33 232,79
Serviços prestados pela COPASA; Distribuição de água, tratamento de esgoto. Resultado: 40 funcionários, lucro para estrangeiros, dependência, submissão, desemprego, piores salários aos funcionários da prefeitura
--------------
Metros cubicos 10m3 20m3 40m3
DEMSUR - Muriaé -------- 20,36 48,61 143,12
Coleta de lixo = R$0,46 por coleta = de 4 a 24 vezes por mês.
Serviços Prestados pelo DEMSUR: Distribuição de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo, limpeza urbana, poda de árvores e drenagem pluvial.
Resultado: 440 funcionários, tecnologia, patrimônio, independência administrativa, dignidade, orgulho, arrecadação circulando no comércio local, desenvolvimento, melhores salários aos funcionários da prefeitura.
Entregar o sistema de água e esgoto é trair a comunidade, vender o sistema de esgotamento é prevaricar, abrir mão destes recursos é renúncia fiscal.
Antonio Hulk – integrante do PSOL 50 – abril de 2010 -

O petróleo é nosso - O Pré-sal também

Toda bancada legislativa, Estadual ou Federal, dos Estados agraciados com Royalties de Petróleo, desempenham o único papel possível a um representante: Chiar e Chorar.

Todavia, todos sabem que o espaço geografico pertencente aos Estados, se limitam às praias. A área de exploração em questão é espaço geografico, constitucionalmente, pertencente à União.

A rigor não cabe Royalties aos Estados distantes das áreas de produção, e, por tabela, também não os cabe aos Estados próximos.

No entanto, há de se convencionar uma parcela indenizatória, referente ao uso do solo, sem desconsiderar os benefícios fiscais arrecadados pelas áreas próximas, e pelos Estados, utilizados pelos prestadores de serviços.

Com algum estimulo à racionalidade, verdadeiramente, não cabe royaties a quem quer que seja, considerando que o espaço geografico, em questão, pertence à União. E esta, como boa mãe, irá utilizar, de maneira equitativa, seus meios e talentos às necessidades e anceios de todos os entes confederados.

Vale lembrar que o excesso patrocinado, pela despropositada e irracional, forma de distribuição de Royalties, a Estados e Cidades ancoradouras, trouxe uma falsa abundância e desperdicio dos recursos repassados. Objeto de luta dos desapropriados.

Os Royalties são compensações de extrações no território e não nas imediações, ou, menos ainda, em território alheio.

Tarifa de Adiantamento de Depósito II

A Tarifa de Adiantamento de Depósito é ilegal, injusta e revela um único propósito por parte dos Bancos:
Demonstrar ABUSO DE PODER ECONÔMICO, IMPOR CONDIÇÃO DE HUMILHAÇÃO AO USUÁRIO que, a rigor, se submete com receio de sofrer maiores desabores.

Audiência Pública, prevista para 06 / 04 / 2010, em Juiz de Fora.
Ministério Público, Procon, Defenssoria Pública, Imprensa, Bancos e demais interessados.

Opções dos Bancos:
Estornar, às contas usurpadas, todas as tarifas de adiantamento de depósito subtraidas.
Estornar, às contas usurpadas, a pedido dos correntistas, os valores subtraidos em dobro, de todas as tarifas de adiantamento de depósito.
Estornar, após ação judicial, todas as tarifas de adiantamento de depósito, subtraidas das das contas, em dobro e com possíveis indenizações por danos morais e materiais.

TARIFA DE ADIANTAMENTO DE DEPOSITO

Inconformado com a cobrança da famigerada "TARIFA DE ADIANTAMENTO DE DEPOSITO" pedi ressarcimento em outubro de 2004, de todas as TAD subtraida da conta corrente de minha esposa. No dia 19/10/2004 todas as TAD's foram estornadas à sua c/c.

Logo, se eu estava certo, o Banco estava errado, e se o Banco estava errado, todos os correntistas, que teve a Tarifa subtraida da conta, estão certos.

Assim sendo, entrei com pedido de ressarcimento a todas as contas, de todos os Clientes, que sofreram esta subtração, por parte dos Bancos.

Recentemente, o Ministério e Defensoria Publica do RJ, tiveram pedido de ressarcimento das TAD's deferido pela Justiça do mesmo Estado, em 17 de julho de 2009 - Processo Nº 2009.001.176519-3

Penso que os Bancos tem 3 opções:
- Devolver, após levantamento, todas as *"Tarifas de Adiantamento de Depósito", subtraidas das contas correntes de seus clientes.
- Acatar pedido de ressarcimento individual, em dobro, de todas as *"Tarifas de Adiantamento de Depósito", subtraida da conta corrente.
- Sofrer Ação Judicial, por parte do cliente, pedindo ressarcimento em dobro da *"Tarifa de Adiantamento de Depósito", com possibilidade de danos morais e materiais.
* Tarifa cobrada sobre saldo devedor. Qualquer denominação analoga.
-Não existindo tarifa paga pelo Banco sobre saldo credor, torna o contrato leonino. O que é ilegal.
Esta Tarifa é apropriação do alheio(roubo). Sujeitando o inflator outros tipos de processo.

Além de ilegais, são cobradas de cidadãos em momentos de fragilidade, o que constitui, segundo o CDC (Codigo de Defesa do Consumidor), abuso de poder econômico.
Neste ponto, não se trata de formação escolar, desconhecimento, fragilidade física ou ou mental, mas, o reconhecimento, puro e simples, de que não existe qualquer possibilidade de cobrança, por qual motivo seja, desta Tarifa.
continua...
Por Antonio Hulk Psol 50

O FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÚMERO UM.

Sempre que algum mandato político começa, tento ser assessor dos eleitos.
Tenho a convicção que sou essencial. Sem mim todo as promessas são em vão.
Sem mim os buracos não serão tapados,
não teremos novos postos de trabalho,
as calçadas, mal feitas, continuarãoa dar tombos nas pessoas.
As merendas das escolas serão desviadas,
os velhos terão vergonha do que veem e morrerão de tristeza,
os jovens nunca encontrarão a resposta de porque estão aqui.
Somente eu terei o Poder de conseguir verba para melhorar as estradas que nos ligam ao mundo,
e somente eu poderei trazer verba para novas escolas, assistência médica, empregos enfim, nada se desenvolverá sem mim.
Sou um funcionário que não desvia verbas, nem as tira para si.
Não perderei tempo com perseguições políticas,
nem vacilarei ao escolher as prioridades.
Não arranjarei vagas, desnecessáriamente, para mais funcionários.
Mas nada poderei fazer se não conseguir este emprego par mim, um que tenha mais poder. Porque eu sou muito ambicioso e tenho muitos projetos a realizar. Sou muito petulante, organizado e competente.
Se derem uma olhadinha em meu Currílulo, poderão comprovar quanta coisa realizei.
Tenho influência e categoria invejáveis, todos os outros funcionários irão se espelhar em mim para cumprir suas funções com excelência.
O povo pagará seus impostos sem reclamar.
Eu sou o melhor. Mas devo alertá-los, que se não derem pra mim esta vaga, dificilmente poderão realizar o que prometeram.
Manterei funcionando coisas simples como poda de árvores, coleta de lixo, tapar buracos nas ruas. Construirei quantas salas de aula e postos de saúde sejam necessários. As pessoas vão passear com segurança , os carros vão transitar com segurança. A cidade terá segurança.
Eu sou chato, mas sou muito responsável, e sei o que estou falando. Posso garantir que sem mim nenhum político dará um passo.
Eu vou devolver a dignidade aos Homens, e criarei muitas oportunidades de trabalho.

Permitam que me apresente, meu nome é: RESPEITO.

Texto de Anônio Hulk.

TARIFA DE ADIANTAMENTO DE DEPOSITO

OU TERMO RELATIVO.

Se você é correntista de qualquer banco que partique esta cobrança, saiba que é uma cobrança ilegal.

Em outubro de 2004, fiz um pedido simples ao ITAÚ solicitando o ressarcimento, ou devolução, de todas as Tarifas de adiantamento de Depósito, subtraidas da C/C 23967-1 Ag. 0275.

No dia 18 de outubro foi feito o estorno da totalidade das referidas cobranças.

No Dia 24 de novembro de 2005, encaminhei ao MPF - PRMJF vistado pelo Sr Alexandre Pires Brasil, Chefe do setor de controle Processual, um abaixo assinado pedindo providências contra a referida Tarifa.

Lamentavelmente, por desinteresse ou desconhecimento dos envolvidos, desde então, na Ação Popular contra cobrança de Tarifa de Adiantamento de Depósito, o processo ficou paralizado no MPE em Juiz de Fora.

Petição inicial: 0175890-33.2009.8.19.0001
Recentemente, no Processo 2009.001.176519-3 , o EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ, acatou pedido de Ação Civíl Pública do NUDECOM (Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro e do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra a cobrança de tarifa de adiantamento de depósito.

Assim sendo, cabe aos correntistas usurpados, reivindicar o ressarcimento das Tarifas subtraidas de suas contas correntes diretamente ao Banco. Caso não sejam atendidos, devem entrar na Justiça e apelar pela ilegalidade da cobrança.

Encaminhe a seguinte carta / protesto ao seu Banco: Ex,

Cataguases, (coloque data atualizada)

De (escreva seu nome)
Ao (escreva o nome do Banco onde você tem conta corrente)

Solicito o estorno dos valôres subtraídos de minha Conta Corrente, através da denominada Tarifa de Adiantamento de Depósito (ou equivalente) , desde o ano de 1999,

A Razão corrobora com meu apelo, não somente sugerindo o ressarcimento dos valores subtraidos, como sugerindo sua atualização.

Para que não tenha que recorrer à justiça, onde poderei apelar por prejuizos de ordem moral e originar outras custas que não nos convém, anseio por uma decisão rápida.

___________________________
assine e coloque o número de sua conta corrente.

ESTA É UMA SUGESTÃO DO AMIGO Antonio José da Silva( Antonio Hulk).
Se eu tive meu dinheiro de volta , os Bancos estão errados, logo, você está certo.

Enfim um governo brasileiro da gema.

- Só precisava que alguém acreditasse em nosso povo.
- Na maioria das vezes os nossos governantes, oriundos de berços explendidos, ouviram e
acreditavam que nosso povo não gosta de trabalhar, que o brasil só tem vagabundos e
que Deus deu um único castigo para este pedaço do mundo, o povo.
- Enfim um governo brasileiro da gema.
- Um governo que confia no Brasil e, principalmente, acredita nos brasileiros.
- Luta por nós com a autoridade de quem tem o respeito de todo o mundo, com a dignidade de
quem saiu do nordeste num pau de arara para conquistar o mundo, para mostrar que
vagabundos nunca existiram por aqui, e sim, os sem oportunidade e que Deus deu a melhor
benção para este pedaço do mundo, o povo.
- Obrigado, Presidente Lula.
- Obrigado por ser brasileiro, amar e acreditar de verdade neste seu povo.