quinta-feira, 18 de março de 2010

O petróleo é nosso - O Pré-sal também

Toda bancada legislativa, Estadual ou Federal, dos Estados agraciados com Royalties de Petróleo, desempenham o único papel possível a um representante: Chiar e Chorar.

Todavia, todos sabem que o espaço geografico pertencente aos Estados, se limitam às praias. A área de exploração em questão é espaço geografico, constitucionalmente, pertencente à União.

A rigor não cabe Royalties aos Estados distantes das áreas de produção, e, por tabela, também não os cabe aos Estados próximos.

No entanto, há de se convencionar uma parcela indenizatória, referente ao uso do solo, sem desconsiderar os benefícios fiscais arrecadados pelas áreas próximas, e pelos Estados, utilizados pelos prestadores de serviços.

Com algum estimulo à racionalidade, verdadeiramente, não cabe royaties a quem quer que seja, considerando que o espaço geografico, em questão, pertence à União. E esta, como boa mãe, irá utilizar, de maneira equitativa, seus meios e talentos às necessidades e anceios de todos os entes confederados.

Vale lembrar que o excesso patrocinado, pela despropositada e irracional, forma de distribuição de Royalties, a Estados e Cidades ancoradouras, trouxe uma falsa abundância e desperdicio dos recursos repassados. Objeto de luta dos desapropriados.

Os Royalties são compensações de extrações no território e não nas imediações, ou, menos ainda, em território alheio.

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