terça-feira, 3 de janeiro de 2012

IPTU / 2012

Prefeito e Vereadores de Cataguases promovem reajuste médio de 200% no IPTU de Cataguases.
Considerando que a Tarifa de Coleta e Manutenção da rede de esgoto era cobrada no IPTU, e agora esta sendo cobrada na conta de água da COPASA, e que era uma Tarifa de R$13,00(treze reais) por ano e agora é 45% do custo da água fornecida pela COPASA.
Pode-se dizer que a população foi penalizada, em média, em 200% de aumento do IPTU.
Muitos casos o aumento da tarifa de esgoto chega a mais de 10 000%.

O caso já esta no Ministério Público. Espera-se que a Promotora de Justiça de Cataguases considere as seguintes fundamentações:
- A Prefeitura de Cataguases confeccionou o carnê de IPTU antes de assinar o contrato com a COPASA. Isto é renúncia fiscal ou má-fé?

- Não se pode conceder aumentos abusivos. Neste caso a população deixou de pagar à prefeitura uma tarifa de R$13,32 por ano, para pagar, em média, reajuste de 1500%. Art. 51 do CDC.

Um comentário:

  1. Penso que as pessoas teem medo de confrontar com o poder maior. e se esquecem que nós somos o poder maior.Eu te apoio e Acho que você esta corretissimo em nos alertar sobre essa macabra obra do governo que quer manipular os outros. somos manipulados e permitimos por não agir levamos na car. Bem feito para nós temos mesmo que pagar caro afinal aceitamos de bom grado tudo que de cima para baixo nos é mandado.tome...totome..

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